Página Inicial  Voltar
 
.:| Notícias |:.
.:| Prefeitos da Amesp recebem esclarecimentos sobre captação de recursos |:.

A Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí sediou no dia 26 de fevereiro a reunião da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – Amesp, que contou com a presença de prefeitos, vereadores e autoridades.

Abertura

Na reunião foi ministrada palestra sobre Captação de recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro, tendo como expositor Antonio Vicente de Mira Neto - Gestor Ambiental e Perito Judicial Ambiental, que explicou tudo que é necessário para a apresentação de projetos para o Fhidro e como o recurso é disponibilizado. Nilton Sergio Joaquim, falou sobre programas educacionais, enfocando torneios que promovem a interação dos municípios.

Waldir Salvador Júnior, representante do presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM, José Milton de Carvalho Rocha, superintendente da AMM, falou sobre os problemas enfrentados pelos prefeitos. Deu ênfase à emenda 387/09 que trata da partilha aos municípios e estados brasileiros da distribuição dos royalties e participações especiais do petróleo do Pré-Sal.


 
Segundo Waldir, a proposta estabelece distribuição proporcional dessas riquezas para todos, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) a proposta deve ser votada pelo plenário da Câmara no dia 10 de março. A Emenda produz grandes avanços em relação ao projeto já aprovado e se for aprovada, os créditos serão distribuídos em 90 ou 120 dias aos municípios, afirma.

Para ele, o prefeito deve levar em consideração que o seu esforço agora será reconhecido daqui há 10 ou 20 anos, revertido em benefícios para a localidade onde residem seus familiares.